Termos de Uso do NoteJá
1. O que é o NoteJá
O NoteJá é uma plataforma para perfis, criadores, empresas e grupos publicarem conteúdo e enviarem avisos aos usuários que escolheram acompanhá-los. O serviço também pode exibir publicações e campanhas patrocinadas conforme as preferências do usuário.
2. Conteúdo publicado pelos usuários
Quem publica é responsável pelo conteúdo, imagens, marcas, ofertas, informações e links que inserir no NoteJá, inclusive por possuir os direitos e autorizações necessários. É proibido publicar conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso, malicioso, que viole direitos de terceiros ou que tente distribuir vírus, malware, phishing ou outros códigos prejudiciais.
O NoteJá não aprova previamente cada publicação e a existência de um conteúdo na plataforma não significa endosso. A plataforma pode usar filtros, receber denúncias, restringir links, ocultar ou remover conteúdo e suspender contas para proteger usuários e cumprir a legislação aplicável.
3. Links externos
Por segurança, o NoteJá pode limitar links a domínios previamente autorizados. Essa verificação reduz riscos, mas não garante que um site externo seja permanentemente seguro. O usuário deve avaliar com atenção antes de fornecer dados, efetuar pagamentos ou instalar qualquer arquivo em serviços externos.
4. Seguidores e notificações
Seguir um perfil ou entrar em um grupo é uma escolha do usuário. O recebimento de notificações pode ser ativado ou desativado nas preferências do NoteJá e também nas configurações do dispositivo ou navegador. O fato de um usuário escolher seguir um perfil não transfere ao NoteJá a autoria ou responsabilidade pelo conteúdo publicado por esse perfil, sem prejuízo dos deveres legais aplicáveis à plataforma.
5. Moderação e denúncias
Usuários podem denunciar publicações e perfis. O NoteJá poderá analisar denúncias, preservar registros necessários para segurança e auditoria, remover ou restringir conteúdo e adotar outras medidas cabíveis. Conteúdos manifestamente ilícitos ou sujeitos a deveres específicos previstos em lei poderão receber tratamento prioritário.
6. Empresas, promoções e ofertas
Empresas e anunciantes são responsáveis pela veracidade, disponibilidade, preço, condições, entrega e cumprimento das ofertas que divulgarem. O NoteJá atua como plataforma de publicação e distribuição de conteúdo, salvo quando informar expressamente que é parte de uma determinada transação.
7. Disponibilidade do serviço
O NoteJá busca manter o serviço disponível, mas notificações push dependem também de serviços, redes, navegadores, sistemas operacionais e permissões de terceiros. Por isso, uma notificação específica pode atrasar ou não ser exibida, embora a publicação possa permanecer disponível no aplicativo.
8. Alterações e legislação
Estes termos podem ser atualizados para refletir novos recursos, requisitos de segurança ou mudanças legais. Nenhuma cláusula pretende excluir direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação aplicável.
Para uma operação comercial em escala, especialmente com publicidade e grande volume de usuários, é recomendável revisão jurídica profissional destes termos e das políticas de privacidade/moderação.