Padrões de segurança infantil
O NoteJá mantém política de tolerância zero contra abuso e exploração sexual infantil (CSAE) e contra material de abuso sexual infantil (CSAM).
1. Conteúdo e comportamento proibidos
Isso inclui, entre outros:
- material de abuso sexual infantil, real, manipulado ou gerado por computador;
- aliciamento, sexualização ou exploração de menores;
- sextorsão, chantagem sexual ou solicitação de imagens íntimas de menores;
- tráfico ou exploração sexual de crianças e adolescentes;
- tentativas de usar o NoteJá para aproximar-se de menores com finalidade sexual;
- links, instruções ou comunidades destinadas a facilitar CSAE ou CSAM.
2. Como denunciar dentro do NoteJá
Usuários podem utilizar os recursos de Denunciar usuário, Denunciar publicação e Denunciar comentário disponíveis no próprio NoteJá. Ao denunciar, selecione o motivo relacionado a Segurança infantil / CSAE / CSAM quando aplicável.
3. Medidas adotadas pelo NoteJá
Quando o NoteJá obtém conhecimento real de conteúdo ou comportamento que viole estes padrões, poderá tomar medidas como:
- remoção do conteúdo;
- restrição, suspensão ou encerramento da conta envolvida;
- preservação limitada dos registros estritamente necessários para investigação e cumprimento legal;
- cooperação com autoridades competentes quando exigido ou apropriado;
- comunicação de CSAM confirmado ao NCMEC ou à autoridade regional competente, conforme a legislação aplicável.
4. Cumprimento das leis de segurança infantil
O NoteJá se compromete a cumprir as leis e regulamentações aplicáveis de proteção à criança e ao adolescente e a manter um processo para tratar e encaminhar casos confirmados às autoridades competentes.
O fato de o aplicativo ser destinado ao público adulto não reduz estes padrões nem a obrigação de proteção infantil.
5. Ponto de contato de segurança infantil
O NoteJá mantém um ponto de contato designado para receber comunicações do Google Play sobre segurança infantil e para coordenar a análise e as medidas necessárias. Os dados desse responsável são mantidos atualizados na declaração de segurança infantil do Google Play Console.
6. Emergências
Se uma criança ou adolescente estiver em perigo imediato, não dependa apenas da denúncia dentro do NoteJá. Procure imediatamente as autoridades policiais ou os serviços oficiais de proteção infantil da sua região.
7. Atualizações desta política
Estes padrões podem ser atualizados para acompanhar mudanças legais, técnicas e de segurança. A versão publicada nesta página representa os padrões públicos de segurança infantil do NoteJá.
Última atualização: 19 de outubro de 2026.